Para atuar na área de Enfermagem, é necessário que o profissional tenha uma licença especial emitida pelo Conselho da classe. Conforme a legislação brasileira, os enfermeiros não são obrigados a ter um CNPJ registrado para atuarem, podendo utilizar o próprio CPF em seu registro no Conselho.
Há vagas interessantes para enfermeiros em contratos CLT, mas muitos dos profissionais atua por conta própria. Nesse sentido, ter um CNPJ pode trazer diversas vantagens para o recebimento de seus honorários. Embora o MEI não seja uma opção para enfermeiros, existem outros formatos que oferecem benefícios similares. Consulte-nos para saber mais.
Na área de enfermagem é melhor ser autônomo ou pessoa jurídica (PJ)?
Para atuar como enfermeiro, é necessário obter uma licença especial do Conselho da classe dos profissionais de saúde. Segundo a legislação brasileira, os enfermeiros não são obrigados a ter um CNPJ registrado para atuarem, podendo utilizar o próprio CPF em seu registro no Conselho.
Não há diferença relevante entre um profissional liberal e autônomo para enfermeiros, uma vez que ambos os modelos são possíveis para a atuação na área.
No entanto, a abertura de uma empresa é uma tendência para os profissionais de enfermagem, uma vez que pode reduzir a carga tributária sobre seus ganhos, como veremos a seguir.
Cada vez mais, os profissionais de saúde percebem as vantagens de deixar a possibilidade de atuar como liberal e entrar no ambiente empresarial. Isso se deve ao montante de impostos que incide sobre os valores recebidos, tornando vantajoso o processo de abertura de uma empresa.
Como enfermeiro pode pagar menos impostos?
Enfermeiros que trabalham como autônomos recebem os valores com a tributação total consoante as faixas do Imposto de Renda de Pessoa Física, o que pode ser considerado uma carga tributária alta. Além disso, a contribuição para o INSS também é pesada.
No entanto, é possível montar uma empresa para atender pacientes individualmente e ter uma forma mais adequada de tributação graças ao Simples Nacional, que permite que as microempresas tenham um valor mais adequado de impostos.
Embora não seja possível ser MEI como enfermeiro, há opções de tipos de empresa optantes pelo Simples Nacional que podem reduzir a tributação conforme o perfil do negócio.
Ser um enfermeiro PJ
Abrir um CNPJ pode ser interessante para enfermeiros autônomos, pois os modelos de empresa no Brasil evoluíram bastante e não é obrigatório ter um sócio para abrir um negócio no modelo de Limitada, por exemplo.
Para um enfermeiro, é fundamental ter a liberdade de escolher o melhor formato de empreendimento que alie sua forma de trabalhar com um modelo mais adequado de tributação de rendimentos. É importante considerar como você deseja atuar no futuro, pois o modelo de atuação como profissional liberal está se tornando obsoleto devido à falta de benefícios em comparação com o trabalho em um CNPJ. Por isso, consultar um bom serviço de contabilidade pode ser essencial para ajudá-lo a encontrar a melhor opção para o seu negócio.
Quais são as forma de atuação de enfermagem PJ?
Existem várias formas de atuação para um enfermeiro como Pessoa Jurídica (PJ), assim como para outros profissionais da área da saúde. Algumas dessas formas incluem:
- Prestação de serviços como pessoa jurídica para hospitais, clínicas, consultórios e outras instituições de saúde;
- Abertura de uma empresa prestadora de serviços de enfermagem domiciliar, realizando atendimentos em domicílio para pacientes que necessitam de cuidados especiais;
- Realização de serviços de enfermagem em eventos, como feiras de saúde, congressos e outros eventos que necessitam de atendimentos de saúde;
- Prestação de serviços de consultoria em saúde para empresas que buscam melhorar a saúde e qualidade de vida de seus colaboradores;
- Atuação como profissional autônomo, oferecendo serviços de enfermagem em diversas áreas, como obstetrícia, geriatria, pediatria, entre outras.
É importante lembrar que cada forma de atuação possui suas particularidades em relação a questões tributárias, trabalhistas e regulatórias, e é essencial buscar orientação de um contador e/ou advogado para escolher a melhor opção para o seu caso.
Benefícios de formalizar seu CNPJ
A formalização do CNPJ também é beneficial ao enfermeiro PJ, incluindo a visibilidade do mercado para seus serviços e a credibilidade adquirida por manter uma equipe de apoio que garante a continuidade do atendimento em caso de imprevistos pessoais. Além disso, a emissão de nota fiscal garante uma relação transparente com os pacientes e a possibilidade de obter descontos e linhas de crédito ao adquirir equipamentos especializados.
Embora cada modelo de atuação tenha suas vantagens e desvantagens, é importante buscar suporte especializado para escolher o melhor formato para o seu negócio. A equipe da Gestaum pode ajudá-lo na migração da atuação como Profissional Liberal para CNPJ e auxiliá-lo na abertura da sua empresa. Entre em contato.
