Para atuar como médico, é necessário obter um registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e, conforme a legislação brasileira, os médicos não são obrigados a ter um CNPJ registrado para atuarem, podendo utilizar o próprio CPF em seu registro no Conselho. Embora existam vagas interessantes para médicos em contratos CLT, muitos desses profissionais atuam por conta própria, e ter um CNPJ pode trazer diversas vantagens para o recebimento de seus honorários. Ainda que o MEI não seja uma opção para médicos, existem outros formatos que oferecem benefícios similares. Consulte um contador para saber mais sobre esses formatos.
Ser da área da medicina e ser PJ
Assim como para enfermeiros, a abertura de uma empresa é uma tendência para os médicos, pois pode reduzir a carga tributária sobre seus ganhos. Cada vez mais, os profissionais de saúde percebem as vantagens de deixar a possibilidade de atuar como liberal e entrar no ambiente empresarial, devido ao montante de impostos que incide sobre os valores recebidos, tornando vantajoso o processo de abertura de uma empresa.
Para médicos que trabalham como autônomos, os valores recebidos estão sujeitos à tributação total conforme as faixas do Imposto de Renda de Pessoa Física, o que pode ser considerado uma carga tributária alta. Entretanto, é possível montar uma empresa para atender pacientes individualmente e ter uma forma mais adequada de tributação graças ao Simples Nacional, que permite que as microempresas tenham um valor mais adequado de impostos. Embora não seja possível ser MEI como médico, há opções de tipos de empresa optantes pelo Simples Nacional que podem reduzir a tributação conforme o perfil do negócio.
Quais são as forma de atuação para um médico PJ?
A abertura de um CNPJ pode ser interessante para médicos autônomos, pois os modelos de empresa no Brasil evoluíram bastante e não é obrigatório ter um sócio para abrir um negócio no modelo de Limitada, por exemplo. É fundamental que um médico tenha a liberdade de escolher o melhor formato de empreendimento que alie sua forma de trabalhar com um modelo mais adequado de tributação de rendimentos. Consultar um bom serviço de contabilidade pode ser essencial para ajudá-lo a encontrar a melhor opção para o seu negócio.
Existem várias formas de atuação para um médico como Pessoa Jurídica (PJ), assim como para outros profissionais da área da saúde. Algumas dessas formas incluem:
- Prestação de serviços como pessoa jurídica para hospitais, clínicas, consultórios e outras instituições de saúde;
- Abertura de uma empresa prestadora de serviços médicos domiciliares, realizando atendimentos em domicílio para pacientes que necessitam de cuidados especiais;
- Realização de serviços médicos em eventos, como feiras de saúde, congressos e outros eventos que necessitam de atendimentos de saúde;
- Prestação de serviços de consultoria em saúde para empresas que buscam melhorar a saúde e qualidade de vida de seus colaboradores;
- Atuação como profissional autônomo, oferecendo serviços médicos em diversas áreas, como pediatria, cardiologia, ortopedia, entre outras.
Cada forma de atuação possui suas particularidades em relação a questões tributárias.
Para abrir uma empresa, é fundamental escolher um nome adequado e fazer o registro junto aos órgãos competentes, como a Junta Comercial, Receita Federal e Prefeitura Municipal. Além disso, é importante elaborar um contrato social que determine as responsabilidades dos sócios, capital social, distribuição de lucros, entre outras questões relevantes.
Outro ponto a ser considerado é a contratação de funcionários, caso seja necessário. É importante lembrar que a contratação de profissionais da área da saúde exige uma série de documentos e exigências legais, como registro no Conselho de Classe e a realização de exames admissionais.
Benefícios de formalizar seu CNPJ na área de medicina
Por fim, é importante destacar que a abertura de uma empresa na área de medicina pode trazer uma série de benefícios, tanto para o profissional quanto para seus clientes/pacientes. Além de proporcionar uma forma mais adequada de tributação de rendimentos, a formalização do negócio pode trazer maior credibilidade e segurança para os pacientes, que sabem que estão sendo atendidos por um profissional comprometido e responsável.
Em resumo, ser um médico PJ pode trazer diversas vantagens, como a redução da carga tributária sobre os ganhos, a possibilidade de ter uma equipe de apoio, a credibilidade no mercado e a possibilidade de obter descontos e linhas de crédito ao adquirir equipamentos especializados. No entanto, é importante buscar orientação de um contador e/ou advogado para escolher a melhor opção de empreendimento e garantir a conformidade com as leis e normas regulatórias.
Embora cada modelo de atuação tenha suas vantagens e desvantagens, é importante buscar suporte especializado para escolher o melhor formato para o seu negócio. A equipe da Gestaum pode ajudá-lo na migração da atuação como Profissional Liberal para CNPJ e auxiliá-lo na abertura da sua empresa. Entre em contato.
