Minha Empresa Foi Excluída do Simples Nacional: O Que Fazer?
Descubra como agir diante da exclusão do Simples Nacional e mantenha sua empresa no caminho do sucesso empresarial!
A exclusão do Simples Nacional é uma realidade enfrentada por muitos empreendedores quando a Receita Federal identifica algum descumprimento das exigências para esse regime tributário. Seja por questões de faturamento, débitos, ou outras determinações, é crucial entender o que fazer nesse momento desafiador.
Abrir uma empresa no Simples Nacional traz consigo uma série de vantagens para os donos de micros e pequenas empresas, mas é importante atender às exigências para evitar a exclusão.
Então, o que você precisa saber para evitar que sua empresa seja excluída do Simples Nacional? E quais são os passos a seguir caso isso aconteça?
Como Funciona a Exclusão do Simples Nacional?
Anualmente, a Receita Federal realiza uma análise minuciosa das empresas enquadradas no Simples Nacional para garantir o cumprimento das regras desse regime tributário. Antes de proceder com a exclusão efetiva, a Receita envia uma notificação ao empreendedor, especificando as irregularidades encontradas e dando um prazo para correção.
Caso essas irregularidades não sejam corrigidas dentro do prazo estipulado, o processo de exclusão é iniciado.
Qual o Prazo Para Exclusão do Simples Nacional?
Para evitar a exclusão, é fundamental regularizar todos os débitos e pendências apontadas na notificação da Receita Federal dentro do prazo de 30 dias a partir do recebimento do Termo de Exclusão. É essencial estar ciente da situação assim que receber a notificação, pois o prazo começa a contar a partir desse momento.
Quais São os Outros Motivos Para Exclusão do Simples Nacional?
Além de débitos e pendências, há outros motivos que podem levar à exclusão do Simples Nacional, como faturamento acima do permitido, exercício de atividade econômica não autorizada, contrair débitos junto ao INSS e fazendas públicas, ter como sócio uma pessoa jurídica, ou outras condições societárias.
Como Consultar o Motivo da Exclusão do Simples Nacional?
É possível verificar se sua empresa foi excluída do Simples Nacional e por qual motivo consultando o Portal do Simples Nacional ou o site da Receita Federal. É fundamental acompanhar de perto qualquer notificação ou comunicação dos órgãos reguladores.
O Que Acontece Quando uma Empresa É Excluída do Simples Nacional?
Quando a empresa é excluída do Simples Nacional, ela precisa buscar outro regime tributário, como o Lucro Presumido ou o Lucro Real, dependendo do caso. Essa migração pode ser complexa e demandar a assistência de um contador para garantir que todas as obrigações sejam cumpridas.
Como Cancelar o Pedido de Exclusão do Simples Nacional?
Se você optou por solicitar a exclusão do Simples Nacional, é importante entender que essa mudança não é imediata e pode ter consequências para o futuro da sua empresa. Por isso, é crucial avaliar todas as opções e buscar o auxílio de um profissional contábil para orientá-lo da melhor forma.
Se precisar de auxílio em qualquer etapa desse processo, a Gestaum Digital está aqui para ajudar! Com todo o suporte contábil online que sua empresa precisa, você pode manter suas finanças em ordem sem sair de casa.
Não deixe que a exclusão do Simples Nacional atrapalhe o sucesso do seu negócio. Conte com a Gestaum Digital e mantenha sua empresa no caminho certo!
