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Contratação de pessoa jurídica: como funciona?

Atualmente a terceirização e contratação de pessoas jurídicas tem crescido muito entre as empresas como uma alternativa mais eficaz e barata principalmente para o micro, pequeno e médio empresário.

Ao invés de contratar um funcionário no regime CLT, a empresa contrata outra empresa para aqueles serviços, facilitando muito principalmente nas questões tributárias.

A contratação PJ traz vários benefícios como:

  1. Aumento da produtividade;
  2. Aumento da adaptabilidade;
  3. Maior flexibilidade em questões de horários e valores;
  4. Contratação de profissionais mais capacitados;
  5. Elimina a necessidade de treinamento;

Suas desvantagens são:

  1. se trata de uma empresa, então precisa se planejar;
  2. precisa de pulso firme e experiência com empreendedorismo para garantir seus direitos;
  3. Precisa ter resistência e habilidade para resolução de problemas.

A contratação PJ não é crime, quando acontece de forma legítima, mas se uma empresa te pressionar ou solicitar que você abra um PJ para ser contratado, isso configura uma prática ilegal chamada pejotização. Veja nosso artigo abaixo para saber como contratar PJ da maneira correta:

Quais as principais diferenças?

Pessoa Jurídica: As regras legais a serem seguidas pelos empresários da PJ são determinadas pelo ordenamento jurídico da sua empresa. Isso significa, por exemplo, que os impostos cobrados por suas atividades econômicas dependem do sistema tributário que rege sua empresa.

Outra diferença importante que pode afetar a contratação de pessoas jurídicas é que, embora os colaboradores da CLT devam obedecer rigorosamente às regras da empresa, como jornada de trabalho e horário de entrada e saída, as pessoas jurídicas têm total liberdade para definir como atuam.

Por outro lado, os direitos comuns dos empregados da CLT, como o pagamento do FGTS, o pagamento do 13º salário e as férias, não pertencem ao âmbito da pessoa jurídica.

Funcionários da CLT: são pessoas que agem de acordo com as regras e regulamentos estabelecidos na fusão das leis trabalhistas da CLT.

Esses profissionais devem ter carteira de trabalho assinada pelo empregador para obter e usufruir de todos os direitos trabalhistas, tais como:

  • férias remuneradas;
  • pagamento de horas extras;
  • licença maternidade ou paternidade;
  • seguro-desemprego;
  • vale-transporte etc.

Em última análise, os funcionários da CLT têm apenas uma fonte legal de cobrança, da empresa que assinou seu portfólio. Uma pessoa jurídica pode prestar serviços a qualquer número de empresas, aumentando assim sua receita mensal.

Para o profissional, é muito importante analisar e saber qual o salário mais alto, se é CLT ou PJ, e quanto benefício cada opção traz para sua carreira.

Para as empresas, a opção pela contratação de pessoa jurídica ou CLT depende da necessidade do momento. Lembre-se sempre de considerar as regras legais para cada forma de atividade.

O que PJ tem direito?

O mesmo princípio se aplica ao 13º salário: uma vez que deseja recebê-lo, a pessoa jurídica pode controlar bem suas contas mensais e destinar um valor específico para esse fim com base no valor que pretende possuir.

PJ reserva-se o direito de gozar férias, devendo este acordo ser firmado diretamente com a empresa que o contratou. No entanto, é muito importante que as partes não sejam obrigadas a pagar esta taxa remanescente.

Quantas horas trabalha um PJ?

Não há lei que estipule quantas horas uma pessoa jurídica deve trabalhar por dia ou semana.

Portanto, esse perfil profissional pode determinar sua carga horária e horários de entrada e saída com total liberdade. Na verdade, PJ não é obrigado a trabalhar continuamente para a empresa, ou seja, trabalhar todos os dias.

O que se pode fazer é determinar a data e hora em que o serviço será prestado no momento da contratação do PJ. Desde que ambas as partes concordem entre si e seja melhor registrar-se no contrato para evitar doenças futuras, isso é eficaz.

Por que PJ ganha mais?

De um modo geral, PJ ganha mais por dois motivos. A primeira é que o valor que ela recebe é líquido, ou seja, o valor pago pela empresa contratante não está sujeito a nenhum tipo de desconto legal.

No entanto, deve ficar claro que a PJ é obrigada a recolher impostos relativos ao seu ordenamento jurídico. Portanto, ao definir o valor a ser cobrado, é bem interessante considerar essas obrigações fiscais e tributárias.

Qual a diferença entre a terceirização e a contratação de uma PJ?

A principal diferença entre terceirizar e contratar PJ é que, no primeiro caso, a empresa enviará profissionais para realizar os serviços necessários. Essa situação é comum em segurança, limpeza, manutenção e outros serviços.

No recrutamento da PJ, os titulares de CNPJ costumam prestar serviços. No entanto, é importante ressaltar que, se desejar, poderá indicar outra pessoa para fazê-lo, desde que seja funcionário com carteira assinada em sua empresa.

Qual o passo para ser contratado como PJ?

  1. Abrir uma empresa com CNPJ;
  2. Pagar os impostos;
  3. Emitir notas fiscais;
  4. Contratar uma contabilidade: A Gestaum Digital pode te ajudar com planos a partir de 89 reais/mês.

Quais são os riscos para a empresa ao fazer uma contratação PJ? 

Um dos maiores riscos da contratação de uma pessoa jurídica é a afiliação.

Quando isso acontece, significa que o profissional está cumprindo todas as normas e decisões da empresa que o contratou, o que gerou a pejotização que mencionamos no início deste artigo.

Se por acaso o profissional comprovar determinado tipo de vínculo empregatício, a empresa contratante poderá ser condenada ao pagamento de seus direitos trabalhistas.

Por isso, ao fazer uma contratação PJ, é essencial ter em mente que, ainda que o serviço seja prestado por uma única pessoa, trata-se de um acordo B2B, ou seja, entre duas empresas.

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