O acesso ao salário-maternidade do INSS ficou muito mais simples em 2026. Isso porque uma nova norma trouxe mudanças importantes que reduzem a burocracia e ampliam o direito ao benefício, principalmente para MEIs, autônomas e seguradas facultativas.
Em outras palavras, quem antes encontrava dificuldades agora pode respirar aliviada. Afinal, a exigência de carência foi flexibilizada, tornando o processo mais justo e acessível.
O que mudou no salário-maternidade do INSS?
Até pouco tempo atrás, muitas mulheres precisavam comprovar 10 contribuições mensais ao INSS para ter direito ao salário-maternidade. No entanto, essa regra acabava excluindo quem tinha contribuições irregulares ou atuava de forma autônoma.
Agora, com a nova norma, basta uma única contribuição válida antes do parto, adoção ou guarda judicial para garantir o benefício. Ou seja, o acesso foi facilitado e a proteção à maternidade foi priorizada.
Além disso, a decisão tem efeito vinculante, o que significa que o INSS é obrigado a seguir essa regra em todos os pedidos.
Quem é beneficiado com a nova regra?
Essa mudança impacta positivamente diversas categorias. Entre elas:
- Microempreendedoras Individuais (MEI)
- Trabalhadoras autônomas
- Seguradas facultativas
- Seguradas especiais, como produtoras rurais
Dessa forma, mulheres que antes ficavam inseguras sobre o direito ao benefício agora contam com mais tranquilidade e previsibilidade.
Por outro lado, vale destacar que as trabalhadoras com carteira assinada (CLT) já tinham direito ao salário-maternidade sem carência, e essa regra permanece a mesma.
Qual é a duração e o valor do salário-maternidade?
Mesmo com as mudanças, o período de pagamento continua sendo de 120 dias, ou seja, quatro meses. Durante esse tempo, o valor recebido corresponde ao salário de contribuição da segurada.
Assim, a mãe pode se dedicar integralmente aos primeiros cuidados com o bebê, garantindo mais segurança financeira nesse momento tão importante.
Por que essa mudança é tão relevante?
Antes da nova norma, muitas mulheres acabavam sendo prejudicadas por não conseguirem manter contribuições contínuas ao INSS. Agora, essa barreira foi removida.
Consequentemente, a nova regra:
- Reduz desigualdades sociais
- Estimula a formalização
- Fortalece a proteção previdenciária
- Reconhece a realidade do mercado de trabalho feminino
Em resumo, trata-se de uma evolução importante no sistema previdenciário brasileiro.
Como solicitar o salário-maternidade no INSS?
O pedido pode ser feito de forma simples e digital, pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. O processo é rápido e intuitivo:
1. Acesse o Meu INSS com CPF e senha gov.br
2. Procure por “Salário-Maternidade”
3. Anexe os documentos exigidos, como certidão de nascimento ou decisão judicial
Ainda assim, quem preferir pode agendar atendimento presencial em uma agência do INSS.
A Gestaum Digital oferece suporte completo para analisar sua situação, organizar a documentação e acompanhar todo o processo junto ao INSS. Com atendimento digital, rápido e especializado, você garante mais segurança para exercer seus direitos.
Entre em contato com a gente e tenha tranquilidade em um dos momentos mais importantes da sua vida!
